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Protocolo 20240323211302446
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 23/03/2024
Data da cientificação oficial 25/03/2024
Prazo para atendimento 15/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Descrição da solicitação Solicitamos o fornecimento de planilha, em formato aberto (csv, ods, xlsx, etc), contendo informações anonimizadas sobre ocorrências de Perseguição/stalking contra mulheres em ambiente virtual, entre janeiro de 2022 e dezembro de 2023, por ano, por: 1 - Município do registro da ocorrência; 2 - Data da ocorrência; 3 - Data de nascimento da vítima e/ou idade; 4 - Descrição do fato contida na Ocorrência Policial. Observações: 1 - Caso parte das informações não possa ser fornecida por quaisquer razões, técnicas ou jurídicas, favor esclarecer as razões e fornecer os dados restantes. 2 - Caso exista dicionário de dados para os dados em questão, favor fornecer para facilitar sua compreensão dos dados. 3- Caso os dados estejam disponíveis por transparência ativa, favor indicar a URL e o passo a passo sobre como localizá-los na URL indicada.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Não informado
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/03/2024
Data para recorrer 05/04/2024
Descrição Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20240323211302446 contendo o mesmo teor dos pedidos Protocolos 20240323211142189 e 20240323211826170, direcionado inicialmente a SESDEC, que por sua vez manifestou ser incompetente para responder ao questionado, devolvendo e solicitando envio a Polícia Civil. Em razão da duplicidade de pedidos, orientamos o solicitante a aguardar resposta ao pedido encaminhado a PC (20240323211142189). Salientamos que vossa senhoria pode ingressar com recurso em face desta resposta, no prazo de 10 dias, contados do recebimento da mesma, nos termos das normas de transparência vigentes. Nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Equipe e-SIC/CGE
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/03/2024 12:05:30 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido encaminhado para CGE 26/03/2024 10:54:09 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz Com nossos cordiais cumprimentos e em atenção ao pedido de protocolo 20240323211302446, informamos que se trata de solicitação de informação de competência da Polícia Civil. Assim sendo, restituímos o presente pedido para que seja encaminhado à referida Unidade Gestora.
Pedido registrado 23/03/2024 21:13:02 Solicitante --- ---