Protocolo
20240122141315838
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
22/01/2024
Data da cientificação oficial
23/01/2024
Prazo para atendimento
12/02/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Administração pública
Descrição da solicitação
Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011.
Prezados Srs., boa tarde.
Em atenção à Concorrência Pública n.° 11/2022, para a Parceria público-privada, para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços que compreendem a equipagem, operação (com a prestação de serviços nas modalidades Bata Cinza e Bata Branca) e manutenção do novo Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia - Heuro.
Considerando a Homologação do certame ao Consórcio Saúde Rondônia, formado pelas empresas Alliança Saúde e Participações S.A. e Proinvest Empreendimentos e Participações Ltda., pelo valor de R$ 10.157.000.000,00 (dez bilhões e cento e cinquenta e sete milhões de reais).
Considerando o Memorando n.º 3/2023, de 29/11/2023, da Secretaria de Estado da Saúde - Sesau, que informa que o contrato ainda não foi assinado.
Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos:
1. O contrato foi assinado?
2. Caso afirmativo em que data foi realizada a assinatura? Solicitamos o envio da íntegra assinada.
3. Qual a fase atual do projeto?
Agradecemos antecipadamente pela atenção.
Cordialmente,
Equipe Radar PPP Ltda.
