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Protocolo 20240813110521223
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 13/08/2024
Data da cientificação oficial 13/08/2024
Prazo para atendimento 09/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Sou Carlos Cezar Barboza dos Santos, acadêmico do curso de Administração na Fundação Universidade Federal de Rondônia, eu estou com um projeto em andamento, no qual cita algumas questões sobre transparência, e estou precisando de algumas informações para poder finalizar meu projeto, creio que o Controle Interno da SEDAM (objeto de estudo) poderá me ajudar. As perguntas tratão-se de: Com que frequência os dados ambientais são atualizados? Como é garantida a precisão e a confiabilidade dos dados ambientais divulgados? Quais são os principais desafios enfrentados na coleta e divulgação de dados ambientais? Quais são os principais indicadores utilizados para medir a transparência ambiental? Quais são as barreiras legais e regulamentares que dificultam a transparência ambiental?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/09/2024
Data para recorrer 15/09/2024
Descrição Prezado Senhor Carlos Cezar, Em atendimento a vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se em anexo. Assim, informamos que o solicitante poderá apresentar recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado, em observância ao disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013. Por fim, nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados a proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
Despacho CTI - e-SIC.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/09/2024 13:31:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/09/2024 13:23:29 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 30/08/2024 09:58:36 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude da complexidade da demanda, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 13/08/2024 11:05:21 Solicitante --- ---