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Protocolo 20260208112114233
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 08/02/2026
Data da cientificação oficial 09/02/2026
Prazo para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Pedido de informação a respeito do convênio entre a Uninassau de Cacoal e o Estado de Rondônia para fins de realização de estágio supervisionado dos estudantes de Medicina em unidades estaduais de saúde. PEDIDO EM PETIÇÃO ANEXA.
Anexos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/02/2026
Data para recorrer 01/03/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260208112114233, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Ofício anexo com a manifestação do setor responsável pelas informações solicitadas. Por fim, informamos que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Oficio n 7056 NUCONV.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/02/2026 13:34:00 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/02/2026 10:18:28 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido encaminhado para SESAU 10/02/2026 08:14:58 CGE Luzia Martins Prezados! Aportou nesta controladoria a solicitação de acesso à informação e-SIC protocolo nº 2026020811211423 que foi encaminhado a PGE e devolvida com a informação de que a resposta é de competência da SESAU. Desta forma estamos encaminhando para análise e inserção da resposta tempestivamente, a fim de atendermos a demanda com eficiência e transparência. Atenciosamente, Equipe CGE-CGD
Pedido encaminhado para CGE 09/02/2026 10:38:23 PGE ROD DANIEL GOMES SUSSUARANA DO NASCIMENTO Conforme mérito da solicitação trata-se de competência da SESAU.
Pedido registrado 08/02/2026 11:21:14 Solicitante --- ---