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Protocolo 20240808192116136
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUCEL - SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Data de abertura 08/08/2024
Data da cientificação oficial 09/08/2024
Prazo para atendimento 29/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Descrição da solicitação Após solicitação realizada através de ofício enviado por e-mail (até o momento sem recebermos resposta) e com o escopo de garantir a transparência e o acompanhamento do cumprimento das políticas de inclusão social adotadas por este órgão, a Secretaria Institucional e o Conselho Norte, da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro - APAN, vêm por meio deste registro, formalizar a solicitação do quantitativo de candidatos aprovados por cotas em cada edital decorrente da LCP nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Estado, contendo a discriminação por grupo (negros e indígenas). As informações requisitadas incluem, mas não se limitam a: 1. Quantidade total de candidatos negros inscritos com a delimitação por edital. 2. Quantidade total de candidatos indígenas inscritos com a delimitação por edital. 3. Quantidade total de candidatos negros que atenderam aos critérios estabelecidos nas ações afirmativas com a delimitação por edital. 4. Quantidade total de candidatos indígenas que atenderam aos critérios estabelecidos nas ações afirmativas com a delimitação por edital. 5. Quantitativo total final de candidatos negros aprovados com a delimitação por edital. 6. Quantitativo total final de candidatos indígenas aprovados com a delimitação por edital. Ressaltamos que a disponibilização desses dados é fundamental para a avaliação e o monitoramento da eficácia das políticas de inclusão adotadas por nossa instituição. Ficamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida adicional ou fornecer informações complementares, se necessário. Certas de sua atenção e cooperação, agradecemos desde já.
Anexos
OFICIO APAN LPG - Solicitação de Quantitativos (RO).pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Data, hora e local para consulta agendados
Data da resposta 01/10/2024
Data para recorrer 11/10/2024
Descrição Informações solicitada a Coordenadoria Estadual de Cultura - CODEC, no aguardo das informações com o prazo de 15 dias para atendimento desta solicitação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 30/08/2024
Data da cientificação oficial 30/08/2024
Para para atendimento 04/09/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/09/2024
Unidade Gestora respondente SEJUCEL - SUPERINTENDÊNCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Prazo para recorrer 21/09/2024
Descrição da solicitação Prezada solicitante, em resposta a vossa demanda, a Controladoria Geral do Estado de Rondônia notificou a SEJUCEL, mediante o processo SEI 0007.001435/2024-97, a respeito do vencimento do pedido inicial e-SIC e respectivo recurso para cobrar resposta. Em resposta, a SEJUCEL encaminhou o Ofício nº 3538/2024/SEJUCEL-SIEC em que ela busca responder oq eu foi solicitado por vossa senhoria. Desta forma, prezando pelo atendimento dos pedidos de acesso à informação, a CGE/RO encaminha, em anexo, o Ofício nº 3538/2024/SEJUCEL-SIEC. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos - CGD/CGE Coordenação de Transparência Passiva - CGE
Anexos
SEI_0052536824_Oficio_3538.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/10/2024 07:46:08 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/09/2024 15:46:29 SEJUCEL Italo Flammarion Cortez Fonseca ---
Pedido respondido 1ª instância 11/09/2024 10:05:15 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Resposta à confirmar 11/09/2024 10:05:11 SEJUCEL DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO ---
Pedido em recurso 1ª instância 30/08/2024 00:30:00 Solicitante Dominique jaci Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 08/08/2024 19:21:16 Solicitante Dominique jaci ---