Protocolo
20251119143335482
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SETIC - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Data de abertura
19/11/2025
Data da cientificação oficial
24/11/2025
Prazo para atendimento
22/12/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Ciência da informação e comunicação
Subcategoria
Ciência e Tecnologia
Descrição da solicitação
1. O Estado utiliza tecnologia de Inteligência Artificial (IA)? Em caso positivo, descreva em detalhes seu uso:
a. Qual a tecnologia de IA? (Ex assistente virtual, ChatGPT, análise de dados preditiva, sensores inteligentes, reconhecimento facial etc.)
b. Em que áreas ou políticas públicas a tecnologia de IA é utilizada?
Em caso negativo, cite a principal razão para não ter adotado a tecnologia de Inteligência Artificial no Estado.
2. Quantos servidores o Estado possui no setor de tecnologia de informação? Qual o percentual que possui capacitação especializada em IA?
3. O Estado possui política ou norma interna de governança de dados? Favor disponibilizar.
4. O Estado possui política ou norma interna de segurança de informação e/ou proteção de dados pessoais? Favor disponibilizar.
5. O Estado possui orçamento para aquisição ou desenvolvimento de soluções de IA? Qual o valor empenhado e executado em 2025?
6. O Estado já utilizou algum dos mecanismos de apoio à inovação existentes no marco legal (artigo 81 da Lei nº 14.133/2021, artigo 20 da Lei nº 10.973/2004, artigos 12 a 15 da Lei Complementar nº 182/2021)? Especifique.
7. O Estado possui parceria ou convênio com universidades, organizações do terceiro setor, entidade púbica ou privada para desenvolver soluções de IA? Especifique.
8. O Estado possui um Plano Estratégico ou Agenda de Longo Prazo (acima de 2 anos) onde consta o uso da IA? Favor disponibilizar.
9. Existe um mecanismo formal de coordenação intragovernamental (comitê ou grupo de trabalho intersetorial) para a IA garantindo a articulação entre os departamentos técnicos (TI) e as áreas finalísticas (Saúde, Educação, Segurança)? Especifique.
10. O Estado realizou ou planeja realizar consultas públicas, audiências públicas ou utiliza canais permanentes (conselhos, fóruns) para debater com a sociedade civil o uso, os impactos éticos e a regulamentação de sistemas de IA em políticas públicas? Especifique.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
