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Protocolo 20260926113050402
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 26/09/2026
Data da cientificação oficial 28/09/2026
Prazo para atendimento 19/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação São Paulo, 26 de setembro de 2026 Pedido de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) Assunto: Organização institucional e orçamentária de Raça e Gênero O JUSTA, inscrito no CNPJ nº 40.088.079/0001-79, com sede na Rua Marconi, nº 87, bairro República, São Paulo/SP, e e-mail justa@justa.org.br, neste ato representada por sua consultora Victória de Moura Trindade portador de RG ***.325.931-** e CPF ***.325.931-** vem, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), apresentar o presente pedido de acesso à informação.
Anexos
LAI Vic.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/10/2026
Data para recorrer 15/10/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_1096714_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/10/2026 13:14:07 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/10/2026 12:10:18 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 05/10/2026 12:09:58 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 26/09/2026 11:30:50 Solicitante Victória de Moura Trindade ---