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Protocolo 20260727123722475
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 27/07/2026
Data da cientificação oficial 27/07/2026
Prazo para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação superior
Descrição da solicitação Quero solicitar informações de como solicitar a convalidação de diploma de escolaridade boliviana no Brasil, parro a passo, documentação, tempo e valores
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação superior
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/08/2026
Data para recorrer 27/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste portal, sob o número de protocolo 20260727123722475, encaminhamos anexa a resposta da Gerência de Inspeção Escolar - SEDUC-GIE, Informação 7, SEI nº 75529467, a respeito do solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
SEI_75529467_Informacao_7_SEDUC-GIE.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/08/2026 08:27:26 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/08/2026 19:50:17 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 27/07/2026 12:37:22 Solicitante --- ---