A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20230403152233803
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESDEC - SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
Data de abertura 03/04/2023
Data da cientificação oficial 04/04/2023
Prazo para atendimento 02/05/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema e correspondência eletrônica (e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, inscrito no CNPJ sob o número 08011968/0001-25, por sua representante legal, Samira Bueno Nunes, CPF ***.397.468-**, com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirige-se respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, conforme ofício FBSP 99-2023, em anexo.
Anexos
Ofício FBSP 99 – 2023.pdf
Exemplo de base de dados Estupros.xlsx
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 24/04/2023
Data para recorrer 04/05/2023
Descrição Bom dia senhor Cauê! Com os nossos cordiais cumprimentos, em atenção ao seu pedido de informação registrado sob o protocolo nº 20230403152233803, informamos que foi aberto o processo SEI nº 0037.002329/2023-92 e encaminhamos o Memorando nº 54/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência – GEI/SESDEC para ciência e providencias cabíveis. Em resposta, a Gerência de Estratégia e Inteligência – GEI/SESDEC encaminhou o Memorando nº 160/2023/SESDEC-GEI contendo planilha do Relatório de Ocorrências de Estupro de Vulnerável que ora lhe disponibilizamos em anexo. Para maiores informações acerca da resposta disponibilizada nas planilhas deixamos o e-mail de contato da Gerência de Estratégia e Inteligência da SESDEC: nac@gei.sesdec.ro.gov.br. Na oportunidade, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição através do telefone (69) 3216-8933 das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira. O Decreto 17.145/2012, em seu art. 25 informa que no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10(dez dias) contados da ciência da decisão. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC/RO
Anexos da resposta
ESTUPRO & ESTUPRO VULNERAVEL 2022 (1).xlsx
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 24/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 24/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 24/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 24/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 24/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 24/04/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/04/2023 SESDEC ---
Pedido prorrogado 20/04/2023 SESDEC Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que em atenção à solicitação, foi encaminhado o Memorando nº 54/2023/SESDEC-OUV à Gerência de Estratégia e Inteligência para ciência e providências cabíveis. Diante do exposto, assim que as informações forem recebidas, serão prontamente disponibilizadas via sistema e-SIC.
Pedido registrado 03/04/2023 Solicitante ---