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Protocolo 20200229011124652
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 29/02/2020
Data da cientificação oficial 29/02/2020
Prazo para atendimento 23/03/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Encargos financeiros
Descrição da solicitação Solicito informações sobre o andamento do processo SEI nº 0016.455566/2019-14. Sou curador da parte interessada. O processo foi enviado pela SEGEP/CEPEM no dia 04/02/2020 à SEGEP/ASTEC, foi recebido por lá apenas no dia 17/02/2020 e, até a presente data (29/02/2020) não houve nenhum andamento. Por favor, precisamos da isenção do imposto de renda do interessado, que entre já na próxima folha. Primeiro foi demorada a perícia, agora está sendo demorada a análise da assessoria técnica. É muito difícil decidir sobre uma isenção de imposto de renda? E para executar a exclusão do sistema de pagamento demorará quanto tempo?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Encargos financeiros
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 23/03/2020
Data para recorrer 02/04/2020
Descrição Sr. Zamyrton Júnior, Ao cumprimentá-lo Cordialmente, Informo que o Processo citado se encontra na Procuradoria Geral do Estado - PGE/PF, conforme consta no registro de andamento de processos - SEI, rejo que, o senhor se dirija a referida unidade para que possa obter informações concretas sobre o solicitado, considerando que se trata de isenção de imposto de renda de servidor.
Anexos da resposta
andamento de processo.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 23/03/2020 CGE Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 23/03/2020 SEGEP Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEGEP 02/03/2020 CGE À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 29/02/2020 Solicitante ---