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Protocolo 20250604201725932
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 04/06/2025
Data da cientificação oficial 05/06/2025
Prazo para atendimento 25/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Olá, gostaria de solicitar a integra do Ofício nº 2967/2025/PC-DGPC (0060384729) no qual solicita a realização de novo Curso de Formação Técnico Profissional.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Informação sigilosa de acordo com legislação específica
Data da resposta 24/07/2025
Data para recorrer 03/08/2025
Descrição Assunto: Solicitação de acesso ao Ofício nº 2967/2025/PC-DGPC Prezado(a) Senhor(a), AURELIO JULIO NOGUEIRA MONTENEGRO Agradecemos o seu contato. Embora a administração pública deva se empenhar em garantir o acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), ressaltamos que há limites legais quanto à divulgação de determinados documentos, especialmente quando se trata de informações restritas de caráter interno e preparatório, como é o caso do Ofício nº 2967/2025/PC-DGPC (0060384729). Esclarecemos que todas as informações oficiais relativas a concursos públicos serão divulgadas por meio de edital, conforme os trâmites legais, sendo amplamente publicadas nos canais institucionais. Por fim, reforçamos que o e-SIC Cidadão é o canal destinado ao atendimento de solicitações de acesso à informação pública, conforme dispõe a legislação mencionada, respeitados os limites de publicidade, sigilo e interesse público. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Assessor de Estatística Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/06/2025
Data da cientificação oficial 27/06/2025
Para para atendimento 30/06/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 28/07/2025
Unidade Gestora respondente PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Prazo para recorrer 07/08/2025
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de acesso ao Ofício nº 2967/2025/PC-DGPC Prezado(a) Senhor(a), AURELIO JULIO NOGUEIRA MONTENEGRO Agradecemos o seu contato. Embora a administração pública deva se empenhar em garantir o acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), ressaltamos que há limites legais quanto à divulgação de determinados documentos, especialmente quando se trata de informações restritas de caráter interno e preparatório, como é o caso do Ofício nº 2967/2025/PC-DGPC (0060384729). Esclarecemos que todas as informações oficiais relativas a concursos públicos serão divulgadas por meio de edital, conforme os trâmites legais, sendo amplamente publicadas nos canais institucionais. Por fim, reforçamos que o e-SIC Cidadão é o canal destinado ao atendimento de solicitações de acesso à informação pública, conforme dispõe a legislação mencionada, respeitados os limites de publicidade, sigilo e interesse público. Atenciosamente, Elinaldo de Oliveira Bonfim Assessor de Estatística Polícia Civil do Estado de Rondônia
Anexos Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 28/07/2025 11:49:16 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 28/07/2025 11:31:37 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido respondido 24/07/2025 08:40:25 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/07/2025 23:06:51 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Resposta à confirmar 23/07/2025 23:05:20 PCRO ELINALDO DE OLIVEIRA BONFIM ---
Pedido em recurso 1ª instância 27/06/2025 10:05:14 Solicitante Eduardo Gonçalves Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 04/06/2025 20:17:26 Solicitante AURELIO JULIO NOGUEIRA MONTENEGRO ---