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Protocolo 20260708095441768
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 08/07/2026
Data da cientificação oficial 08/07/2026
Prazo para atendimento 28/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicitação de documentos – Contratos temporários de Educação Física – Machadinho d'Oeste Com fundamento na Lei nº 12.527/2011, solicito cópia, em formato PDF, das portarias, termos aditivos, atos administrativos ou qualquer outro documento que autorizou a contratação ou a renovação dos contratos temporários dos professores de Educação Física lotados nas escolas estaduais do município de Machadinho d'Oeste durante o ano de 2026.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/08/2026
Data para recorrer 15/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260708095441768, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 75124603 e a Portaria 3041/2026, referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
Anexo Resposta_20260708095441768_Portaria_3041___PCC___TE___EDITAL_29___9_de_abril_de_2026___ok__1_20260708095441768.pdf
SEI_75124603_Despacho Resposta_20260708095441768.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 29/07/2026
Data da cientificação oficial 29/07/2026
Para para atendimento 03/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 05/08/2026
Unidade Gestora respondente SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Prazo para recorrer 15/08/2026
Descrição da solicitação Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao Recurso interposto neste Sistema, sob o número de protocolo 20260708095441768, segue em anexo as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 75124603 e a Portaria 3041/2026SEI 75124603 e a Portaria 3041/2026, referente à solicitação. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos
SEI_75124603_Despacho Resposta_20260708095441768.pdf
Anexo Resposta_20260708095441768_Portaria_3041___PCC___TE___EDITAL_29___9_de_abril_de_2026___ok__1_20260708095441768.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 05/08/2026 09:47:56 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 05/08/2026 09:44:13 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido respondido 05/08/2026 08:47:06 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 04/08/2026 21:36:57 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido em recurso 1ª instância 29/07/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 08/07/2026 09:54:41 Solicitante --- ---