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Solicitação provinda do e-SIC Acadêmico.
Protocolo 20250131105459224
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 31/01/2025
Data da cientificação oficial 31/01/2025
Prazo para atendimento 20/02/2025
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Instituição de ensino UniSL - CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS (UniSL) | Porto Velho / RO
Área de conhecimento Ciências humanas
Categoria do pedido acadêmico Artigo científico
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Solicito, respeitosamente, a disponibilização de dados referente ao números de pessoas autodeclaradas pretas e pardas acusadas da prática do delito tipificado no artigo 157 do Código Penal, no Estado de Rondônia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/02/2025
Data para recorrer 22/02/2025
Descrição e-SIC n.º 20250131105459224 PROCESSO SEI n.º 0033.004246/2025-30 Interessado(a): UniSL Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) conforme as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados da inserção da resposta no Sistema (e-SIC), caso as informações ora fornecidas não estejam conforme o solicitado; Informo ainda que após as providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta a solicitação, informo que nos servimos deste para informar que a solicitação foi devidamente atendida, conforme anexo. O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 10 de fevereiro de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/02/2025 08:57:37 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 10/02/2025 10:35:39 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Resposta à confirmar 10/02/2025 10:34:31 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido encaminhado para SEJUS 03/02/2025 09:37:29 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20250131105459224,acerca da solicitação de acesso à informação. O pedido versa a cerca dos dados referente aos números de pessoas autodeclaradas pretas e pardas acusadas do delito de roubo, tipificado no artigo 157 do Código Penal, no Estado de Rondônia. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO. Agradecemos a cooperação e nos colocamos à disposição. Atenciosamente, Equipe Gestora do e-SIC.
Pedido registrado 31/01/2025 10:54:59 Solicitante --- ---