Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
15/02/2017
Data da cientificação oficial
22/05/2020
Para para atendimento
27/02/2017
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema
Descrição da solicitação
Quanto ao restante do questionamento?? Mesmo que parcial, quero a resposta em relação às unidades de conservação!!!
d) Relação de todas as unidades de conservação municipais, estaduais e federais no território do Estado (classificadas por municípios e por tipo de unidade de conservação) entre os anos 1990 a 2016, em planilha de Excel.
c) O ano de criação das respectivas unidades de conservação municipal, estadual e federal (com o dispositivo legal) por município do Estado
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
03/03/2017
Unidade Gestora respondente
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Prazo para recorrer
15/03/2017
Descrição da solicitação
Bom dia Senhor Felipe,
O Sistema de Informação ao Cidadão – e-SIC do Estado de Rondônia foi instituído referenciado no e-SIC da Controladoria Geral da União – CGU. No referido sistema não se permite encaminhar uma mesma solicitação a dois órgãos que porventura sejam detentores das informações solicitadas, nem reencaminhá-la a outro órgão quando a demanda se encontra em grau de recurso, como no caso em tela.
Sua solicitação de nº 01105000038201723 abrange matéria da qual, pelo menos, dois órgãos públicos são competentes: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM e Agencia Estadual de Vigilância em Saúde – AGEVISA.
Diante do exposto e considerando que o Estado de Rondônia tem o maior interesse em atendê-lo, solicitamos que registre novas solicitações destinadas aos órgãos mencionados.
Agradecemos o contato.
Resposta fundamentada na Lei 12.527/2011
Sistema de Informação ao Cidadão
Controladoria Geral do Estado
Anexos
Nenhum anexo foi inserido na resposta deste recurso.
