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Protocolo 20250130171014758
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 30/01/2025
Data da cientificação oficial 31/01/2025
Prazo para atendimento 28/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Descrição da solicitação Prezados (as), boa tarde! Tudo bem? Preciso de um retorno referente ao processo SEI 0030.011059/2024-51, o processo está parado em na unidade SEFIN-GEFIS desde 21/11/2024 e até o presente momento não nos deram despacho e/ ou retorno; Poderiam nos ajudar? Aguardamos o retorno. Obrigado!
Anexos
PROCESSO SEI.png
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Economia e finanças
Subcategoria Finanças
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/02/2025
Data para recorrer 08/03/2025
Descrição Em atenção a demanda via e-SIC informamos que por se tratar de informações amparadas por sigilo fiscal, não podemos fornecer cópias, dados e maiores informações. Todavia, quanto a tramitação, podemos informar que o processo já se encerrou e consta que o contribuinte será informado. O requerente poderá interpor recurso no prazo de 10 com relação a essa informação.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 26/02/2025 12:01:20 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 26/02/2025 11:22:22 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa ---
Pedido prorrogado 18/02/2025 19:18:56 SEFIN Fernando Sávio Afonso Pessoa Analisando a matéria com relação ao sigilo fiscal.
Pedido registrado 30/01/2025 17:10:14 Solicitante --- ---