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Protocolo 20230517101412894
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Data de abertura 17/05/2023
Data da cientificação oficial 17/05/2023
Prazo para atendimento 06/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Descrição da solicitação Prezados (as), bom dia! Me chamo Karine, sou da Secretaria da Infraestrutura do Estado de Goiás (SEINFRA). Gostaria de obter a informação do valor gasto anual (2021 ou 2022) com manutenção das rodovias/pavimentação no Estado da Rondônia. No aguardo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria COVID-19
Subcategoria Serviço de atendimento à população
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/06/2023
Data para recorrer 11/06/2023
Descrição Senhor (a), Contribuinte com as melhores estimas e considerações. Ao tempo que me apraz cumprimentá-la, venho, por meio deste, responder e informar o gasto anual da manutenção das rodovias/pavimentação da malha viária do Estado de Rondônia executada pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER, no exercício financeiro de 2021 e 2022, (ID 0038352142) conforme Informação n.º 35/2023/DER-CAF, conforme anexo: Considerando o Disposto no Artigo 25 da Lei 3.166/13, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, caso as informações ora fornecidas não correspondam com o solicitado.
Anexos da resposta
Informação nº 35.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/06/2023 08:18:28 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/06/2023 08:13:21 DER Francisco Coelho de Brito Neto ---
Pedido encaminhado para DER 31/05/2023 10:19:29 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezados, Devolveremos a presente resposta, uma vez que a Comissão do e-SIC realizou a análise do retorno fornecido a este pedido e identificou os seguintes problemas a serem considerados na atualização da resposta: 1ª observação: Informamos que a unidade responsável deixou de comunicar ao solicitante sobre a possibilidade de interpor recurso, conforme previsto na legislação estadual de transparência. O Decreto 17.145/2012, em seu artigo 25, estabelece que, em caso de negativa de acesso à informação ou omissão das razões para tal negativa, é facultado ao requerente apresentar recurso, conforme destacado a seguir: "Art. 25º. No caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão (...)". Solicitamos que sejam adotadas as providências cabíveis para informar o requerente sobre a oportunidade de interposição de recurso, em conformidade com as disposições legais mencionadas. Agradecemos sua atenção a esse assunto e colocamo-nos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas adicionais. Atenciosamente, CGE/DTGA
Resposta à confirmar 19/05/2023 10:50:17 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Resposta à confirmar 19/05/2023 10:48:42 DER Raimundo Donato Ferreira de Almeida ---
Pedido registrado 17/05/2023 10:14:13 Solicitante --- ---