Protocolo
20260727143053182
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura
27/07/2026
Data da cientificação oficial
28/07/2026
Prazo para atendimento
17/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Violência
Descrição da solicitação
Sou acadêmica da UNIR e para fins acadêmicos, solicito, com fundamento na Lei nº 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação – LAI), as seguintes informações:
1. Informar se a rede pública estadual de ensino desenvolve programas, projetos, campanhas ou ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher.
Em caso positivo, apresentar breve descrição das ações realizadas e da respectiva abrangência.
2. Informar o número de notificações ou comunicações relacionadas à violência contra mulheres registradas pelas unidades escolares da rede estadual, discriminadas por ano, nos últimos 5 anos.
Solicito que as informações sejam disponibilizadas em formato digital.
Caso os dados sejam produzidos por órgão distinto desta Secretaria, solicito o encaminhamento do pedido ao órgão competente, nos termos da Lei de Acesso à Informação.
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
