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Protocolo 20260721142819679
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 21/07/2026
Data da cientificação oficial 22/07/2026
Prazo para atendimento 17/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação À Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO Assunto: Solicitação de informações com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) Com fundamento na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente em seus princípios de transparência e publicidade dos atos da Administração Pública, solicito o fornecimento das seguintes informações referentes aos Coordenadores Pedagógicos temporários lotados no município de Pimenta Bueno/RO: 1. Relação nominal completa de todos os Coordenadores Pedagógicos temporários atualmente lotados no município de Pimenta Bueno; 2. Data de início da vigência do contrato de cada profissional; 3. Informação sobre eventual prorrogação contratual, indicando a data em que ocorreu e o respectivo período de prorrogação; 4. Data de término da vigência do contrato de cada Coordenador Pedagógico. Solicito que as informações sejam encaminhadas em formato eletrônico, preferencialmente em planilha ou outro formato digital que facilite a consulta. Nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 12.527/2011, aguardo a resposta dentro do prazo legal. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/08/2026
Data para recorrer 27/08/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260721142819679, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.0437342026-11. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc.
Anexos da resposta
DESPACHO GPLAD - 20260721142819679.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/08/2026 08:23:18 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/08/2026 13:35:16 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/08/2026 13:34:35 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 07/08/2026 10:10:28 SEDUC Siméia Flávia Silva Tendo em vista a realização de consultas a diferentes setores desta Secretaria, bem como o levantamento, a conferência e a consolidação de documentos e informações específicas, a fim de assegurar que a resposta seja apresentada de forma completa, precisa e devidamente fundamentada, bem como a necessidade de garantir a qualidade, a consistência e a fidedignidade das informações a serem encaminhadas.
Pedido registrado 21/07/2026 14:28:19 Solicitante --- ---