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Protocolo 20240725153940224
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 25/07/2024
Data da cientificação oficial 26/07/2024
Prazo para atendimento 15/08/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados(as), O Instituto Socioambiental – ISA vem, por meio deste pedido, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), solicitar o acesso à informação, nos termos dos seguintes questionamentos: - Qual é o número ideal de cargos ocupados em 2024 para atender às funções atribuídas pela legislação à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM)? A presente solicitação se fundamenta no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do § 3º do artigo 37 e no § 2º do artigo 216 da Constituição Federal, além da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Cordialmente, Instituto Socioambiental (ISA).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 05/08/2024
Data para recorrer 15/08/2024
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0051374573_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 05/08/2024 13:31:37 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 05/08/2024 12:42:56 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 25/07/2024 15:39:40 Solicitante Adriana ramos ---