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Protocolo 20250317171238237
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CASA CIVIL - CASA CIVIL
Data de abertura 17/03/2025
Data da cientificação oficial 18/03/2025
Prazo para atendimento 07/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação Prezados, Com os nossos cumprimentos, solicitamos cópia do(s) Diário(s) oficial onde conste publicação do Edital do Concurso para a Polícia Civil de Rondônia em 1988/1989.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/03/2025
Data para recorrer 29/03/2025
Descrição Prezado Senhor, segue, anexo, o arquivo com a cópia do Diário Oficial conforme solicitado. Por último, informamos que nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, poderá ser apresentado Recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência decisão
Anexos da resposta
DOE 05.08.1988.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 20/03/2025
Data da cientificação oficial 20/03/2025
Para para atendimento 25/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezados, Com os nossos cumprimentos, reiteramos a solicitação do protocolo 20250317171238237 quanto ao envio do Edital de Concurso Público para o cargo de Auxiliar de Necropsia da Polícia Civil em 1988/1989, tendo em vista que o documento recebido trata do concurso de Agente Penitenciário. Por oportuno, se no documento recebido constar a informação requerida, solicitamos seja o referido documento enviado na íntegra. Certos de vossa compreensão e atendimento, antecipadamente enviamos nosso votos de estima e consideração.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 21/03/2025
Unidade Gestora respondente CASA CIVIL - CASA CIVIL
Prazo para recorrer 31/03/2025
Descrição da solicitação Senhor Recorrente, Segue, anexo, cópia do Diário Oficial na íntegra, de 20-12-1988, contendo o Edital do Concurso Público para a Polícia Civil de Rondônia (Categoria Técnica de Necropsia), conforme solicitado. Outrossim, na oportunidade, esclarecemos que o não envio anteriormente do Edital referente à categoria técnico de Necropsia se deu em razão de que não houve a especificação no pedido anterior. Por fim, informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 21/03/2025 12:46:58 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta à confirmar 21/03/2025 11:48:27 Casa Civil ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA ---
Pedido em recurso 1ª instância 20/03/2025 10:27:23 Solicitante LEONARDO POOL DE ALMEIDA ---
Pedido respondido 19/03/2025 10:11:27 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/03/2025 09:55:39 Casa Civil ÂNDRIA APARECIDA DOS SANTOS DE MENDONÇA ---
Pedido registrado 17/03/2025 17:12:38 Solicitante LEONARDO POOL DE ALMEIDA ---