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Protocolo 20260323153714657
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 23/03/2026
Data da cientificação oficial 24/03/2026
Prazo para atendimento 13/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Prezados(as), Gostaria de ter acesso aos planos de manejo e aos documentos e arquivos georreferenciados que identifiquem os limites das zonas de amortecimento (ZA) das unidades de conservação listadas no documento em anexo, por gentileza. No caso de unidades que possuam versões anteriores de tais documentos (i.e. planos de manejo já revogados e limites das zonas de amortecimento antigos), o acesso a tais versões também se faz necessário.Nesse sentido, solicito o apoio desta instituição para a obtenção dos referidos documentos e arquivos georreferenciados.
Anexos
UnidadesdeConservacao_SEDAM_RO.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes
Data da resposta 30/03/2026
Data para recorrer 09/04/2026
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_70532262_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Em análise
Data de registro 09/04/2026
Data da cientificação oficial 10/04/2026
Para para atendimento 15/04/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Prezados, boa noite. Gostaria de agradecer a atenção e disposição para disponibilizar as informações necessárias. Fiz todo o levantamento com base nos dados disponíveis pela secretaria e senti falta de algumas informações que não consegui ter acesso a partir dos sites das Unidades de Conservação. Se possível, gostaria de solicitar os Planos de Manejo (PM) em sua íntegra existentes das referentes Unidades de Conservação: 1. Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos (só está disponível o encarte 2, vocês teriam os outros?) 2. Reserva Extrativista Castanheira (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo mas não o próprio) 3. Reserva Extrativista do Itaúba (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo mas não o próprio) 4. Reserva Extrativista Freijó (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo mas não o próprio) 5. Reserva Extrativista Garrote (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo, mas não o próprio) 6. Reserva Extrativista Maracatiara (somente achei o volume 2 do Plano de Manejo de 2004, teriam outros volumes? Além disso, encontrei o ato do PM de 2019 mas não encontrei o mesmo, ele está disponível?) 7. Reserva Extrativista Massaranduba (não consigo acessar nenhuma documentação no site além do decreto de criação, vocês tem o PM pra disponibilizar?) 8. Reserva Extrativista Piquiá (não consigo acessar nenhuma documentação no site além do decreto de criação, vocês tem o PM pra disponibilizar?) 9.Reserva Extrativista Roxinho (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo, mas não o próprio) Caso os arquivos excedam o limite de tamanho do e-mail, coloco-me à disposição para recebê-los via link de compartilhamento em nuvem. Agradeço imensamente a atenção e apoio prestado e sigo à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 30/03/2026 09:40:55 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 30/03/2026 08:22:19 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 23/03/2026 15:37:14 Solicitante Soraya Carvalho ---