Instância
1ª instância
Tipo do Recurso
Recurso do Pedido
Status
Respondido
Data de registro
09/04/2026
Data da cientificação oficial
10/04/2026
Para para atendimento
15/04/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação
Prezados, boa noite. Gostaria de agradecer a atenção e disposição para disponibilizar as informações necessárias.
Fiz todo o levantamento com base nos dados disponíveis pela secretaria e senti falta de algumas informações que não consegui ter acesso a partir dos sites das Unidades de Conservação. Se possível, gostaria de solicitar os Planos de Manejo (PM) em sua íntegra existentes das referentes Unidades de Conservação:
1. Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos (só está disponível o encarte 2, vocês teriam os outros?)
2. Reserva Extrativista Castanheira (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo mas não o próprio)
3. Reserva Extrativista do Itaúba (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo mas não o próprio)
4. Reserva Extrativista Freijó (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo mas não o próprio)
5. Reserva Extrativista Garrote (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo, mas não o próprio)
6. Reserva Extrativista Maracatiara (somente achei o volume 2 do Plano de Manejo de 2004, teriam outros volumes? Além disso, encontrei o ato do PM de 2019 mas não encontrei o mesmo, ele está disponível?)
7. Reserva Extrativista Massaranduba (não consigo acessar nenhuma documentação no site além do decreto de criação, vocês tem o PM pra disponibilizar?)
8. Reserva Extrativista Piquiá (não consigo acessar nenhuma documentação no site além do decreto de criação, vocês tem o PM pra disponibilizar?)
9.Reserva Extrativista Roxinho (somente achei o ato que aprova o Plano de Manejo, mas não o próprio)
Caso os arquivos excedam o limite de tamanho do e-mail, coloco-me à disposição para recebê-los via link de compartilhamento em nuvem.
Agradeço imensamente a atenção e apoio prestado e sigo à disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente,
Anexos
Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Informações da resposta
Categoria
Resposta
Respondido em
14/04/2026
Unidade Gestora respondente
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Prazo para recorrer
24/04/2026
Descrição da solicitação
Em atenção à solicitação, gerada no protocolo nº 20260323153714657, na plataforma do e-SIC, encaminhamos o presente expediente com vistas a informar que a Coordenadoria de Geociências- COGEO não tem competência para responder sobre o assunto e sugeriu que encaminhássemos para a Coordenadoria de Unidades de Conservação- CUC. No entanto, o prazo para o recurso é menor, inviabilizando assim uma resposta completa no momento. Dessa forma, pedimos encarecidamente à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido indicando as informações que não foram respondidas em sua totalidade. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
