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Protocolo 20260812104309156
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 12/08/2026
Data da cientificação oficial 12/08/2026
Prazo para atendimento 01/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito o envio de cópia em PDF do último Termo Aditivo / Portaria de Prorrogação de Contratos Temporários dos professores contratados sob o regime emergencial da SEDUC (vinculados aos editais de seletivos anteriores) do cargo de educação fisica na cidade de Machadinho D´Oeste RO, que autorizou a permanência desses profissionais na rede pública estadual.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/08/2026
Data para recorrer 04/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260812104309156,, informamos que a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC atenderá à demanda por meio do pedido formulado no referido Portal, sob vinculado ao Processo SEI nº 0029045917/2026-62, conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD e seus anexos. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
PORTARIA 3041 2026 20260812104309156.pdf
PORTARIA 3693 2026 20260812104309156.pdf
PORTARIA 387 2026 20260812104309156.pdf
DESPACHO GPLAD 20260812104309156.pdf
PORTARIA 1013 2026 20260812104309156.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/08/2026 11:28:56 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/08/2026 09:48:41 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 25/08/2026 09:48:30 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido registrado 12/08/2026 10:43:09 Solicitante --- ---