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Protocolo 20260818145902328
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 18/08/2026
Data da cientificação oficial 19/08/2026
Prazo para atendimento 08/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicito informações sobre o andamento das nomeações para o cargo de Técnico Administrativo da DPE-RO, especificamente para a Região 1. Até o momento, tenho conhecimento de que foram nomeados 5 Técnicos Administrativos para a Região 1. Também tenho conhecimento de que alguns candidatos classificados receberam e-mails da instituição para manifestarem eventual interesse na nomeação. Diante disso, solicito esclarecer: Existe previsão ou interesse da DPE-RO em realizar novas nomeações para a Região 1? Caso positivo, há estimativa de quantidade e prazo? O envio dos e-mails aos candidatos para manifestação de interesse indica a intenção da Administração de realizar novas nomeações? Qual a finalidade dessa consulta? Caso os candidatos que receberam o e-mail manifestem interesse, há previsão de nomeação? Como ficará a situação desses candidatos? Há previsão de convocação de candidatos além daqueles que receberam o e-mail? Como será definida a ordem das próximas convocações? Considerando as modalidades de reserva de vagas previstas no edital, como ficará a ordem de convocação nas próximas nomeações? Especificamente quanto à cota indígena de 3%, como essa reserva será aplicada nas próximas nomeações para Técnico Administrativo da Região 1? Considerando as 5 nomeações já realizadas, como ficará a situação dos candidatos indígenas classificados em cadastro de reserva? A partir de qual quantidade de nomeações ou vagas a reserva indígena será aplicada? Qual é a posição/classificação do candidato indígena na lista de Técnico Administrativo da Região 1 e como essa posição será considerada nas próximas convocações? Existe atualmente planejamento ou previsão interna para novas nomeações de Técnicos Administrativos da Região 1 durante a validade do concurso?
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/08/2026
Data para recorrer 04/09/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
SEI_1062453_Resposta.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/08/2026 08:57:20 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 24/08/2026 13:27:49 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 18/08/2026 14:59:02 Solicitante --- ---