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Protocolo 20231110111321721
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 10/11/2023
Data da cientificação oficial 10/11/2023
Prazo para atendimento 30/11/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação A empresa Arauna Serviços Especializados, com CNPJ: 04.900.474/0001-40, solicita acesso ao processo 0036113434/2021-02, para acompanhamento de contratação, empresa participante do certame.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 16/11/2023
Data para recorrer 26/11/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20231110111321721 pela empresa Arauna Serviços Especializados, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, informamos que o acesso externo foi concedido ao e-mail arauna.cris@gmail.com conforme solicitado. Justificamos a concessão do acesso, embora demanda tenha sido encaminhada de modo anônimo, pois a demandante entrou em contato direto com esta comissão da SESAU e encaminhou as documentações comprobatórias necessárias através do e-mail da transparencia. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Despacho SESAU GECOMP.pdf
Acesso externo concedido.png
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 16/11/2023 08:09:11 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/11/2023 07:57:49 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 10/11/2023 11:13:22 Solicitante --- ---