A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260417084144449
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 17/04/2026
Data da cientificação oficial 17/04/2026
Prazo para atendimento 07/05/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Solicitação de informações sobre o quadro de pessoal – Especialidade: Tecnologia da Informação. À Controladoria-Geral / Setor de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), gostaria de solicitar informações estatísticas para fins de acompanhamento e planejamento acerca da estrutura de pessoal deste órgão. Referente ao cargo de Técnico da Defensoria Pública - Especialidade: Informática (Região I), previsto no edital do concurso homologado em outubro de 2025, solicito gentilmente as seguintes informações: Qual o número total de cargos de provimento efetivo (vagas criadas por lei) existentes hoje na estrutura da instituição para esta especialidade e região? Deste total, quantos cargos estão atualmente ocupados por servidores efetivos e quantos se encontram vagos (vacância)? Existe algum levantamento ou previsão administrativa sobre a necessidade de preenchimento de cargos vagos para esta área ao longo do exercício de 2026? Reforço que o pedido possui caráter meramente informativo, visando compreender a atual composição do quadro técnico da instituição. Atenciosamente, Gabriel Lopes da Silva
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 28/04/2026
Data para recorrer 08/05/2026
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos a resposta em anexo. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 28/04/2026 07:53:29 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 28/04/2026 07:39:25 DPE RAYANNE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA ARAÚJO ---
Pedido registrado 17/04/2026 08:41:44 Solicitante Gabriel Lopes da Silva ---