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Protocolo 20260518231349117
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 18/05/2026
Data da cientificação oficial 19/05/2026
Prazo para atendimento 09/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Descrição da solicitação QUESTIONÁRIO DE INVESTIGAÇÃO Avaliação e Institucionalização das Práticas Avaliativas nas Políticas Públicas do estado de Rondônia, ANEXO.
Anexos
Questionário de Investigação Secretaria.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Governo e Política
Subcategoria Política
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 11/06/2026
Data para recorrer 21/06/2026
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260518231349117 pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com as informações apresentadas pelo setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_72895550_Despacho.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 10/06/2026
Data da cientificação oficial 10/06/2026
Para para atendimento 15/06/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 11/06/2026
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 21/06/2026
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20260518231349117 pelo(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos o Despacho anexo com as informações apresentadas pelo setor responsável. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_72895550_Despacho.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 11/06/2026 09:35:26 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 1ª instância 11/06/2026 09:28:15 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 11/06/2026 09:09:46 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 11/06/2026 09:09:02 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 10/06/2026 00:30:00 Solicitante ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 18/05/2026 23:13:49 Solicitante ANA CLAUDIA SALES PINHEIRO ---