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Protocolo 20260715112350343
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 15/07/2026
Data da cientificação oficial 15/07/2026
Prazo para atendimento 04/08/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito que a SEDAM informe se, além da unidade JBS S.A./Friboi de Vilhena, há qualquer outro processo estadual em Rondônia envolvendo unidade da JBS S.A./Friboi que mencione biodigestor, captura de metano, biogás, flare, motogerador ou geração de energia. Peço que a busca inclua, no mínimo, os processos das unidades de Vilhena, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé, além de qualquer outro processo estadual da empresa. Para cada processo localizado, solicito informar: unidade, CNPJ, município, número do processo, existência ou não de menção a biodigestor/biogás/flare/motogerador/energia e, em caso positivo, cópia da licença, parecer técnico e relatório de monitoramento correspondente. Caso não exista outro processo estadual sobre esses temas, solicito declaração expressa.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/08/2026
Data para recorrer 13/08/2026
Descrição Prezado(a) Senhor(a), em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/08/2026 10:39:48 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 31/07/2026 10:51:53 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 15/07/2026 11:23:50 Solicitante --- ---