Protocolo
20240229122610029
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura
29/02/2024
Data da cientificação oficial
29/02/2024
Prazo para atendimento
20/03/2024
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Sem finalidade específica
Categoria
Governo e Política
Subcategoria
Governo eletrônico
Descrição da solicitação
1. O estado possui um portal de dados abertos atualizado e com fácil acesso? Quais dados e informações estão disponíveis no portal? A informação é publicada em formatos abertos e reutilizáveis?
2. O estado oferece mecanismos para que os cidadãos possam acompanhar e avaliar as políticas públicas? Os cidadãos podem denunciar irregularidades na gestão pública? O estado investe em mecanismos de controle social?
3. O estado possui mecanismos para prevenir e combater a corrupção? Quais são os mecanismos de prevenção e combate à corrupção existentes? Os mecanismos de prevenção e combate à corrupção são eficazes?
4. O estado possui um código de conduta para os servidores públicos? O estado realiza ações de conscientização sobre a importância da ética e da integridade na gestão pública?
5. O estado possui mecanismos de controle interno e externo eficazes? Os órgãos de controle interno e externo são independentes? Os órgãos de controle interno e externo investigam irregularidades e aplicam sanções? O estado investe em mecanismos de controle interno e externo?
6. O estado possui mecanismos para fortalecer o controle social? Os mecanismos de controle social são eficazes? O estado incentiva a participação da sociedade civil no controle social? O estado oferece mecanismos para que os cidadãos possam acompanhar a execução das políticas públicas?
7. O estado possui uma ouvidoria pública? A ouvidoria é eficaz e recebe as demandas dos cidadãos? As demandas dos cidadãos são respondidas de forma eficiente e satisfatória? Qual o número de denúncias por ano e o número de responsabilizações?
8. O estado utiliza a tecnologia para promover a transparência, a participação social e o combate à corrupção? Quais são as tecnologias utilizadas pelo estado? As tecnologias utilizadas são eficazes? O estado investe em tecnologias para melhorar a gestão pública?
9. O Estado possui algum plano/programa/projeto/ação na área de governo aberto?
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
