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Protocolo 20260918092747060
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/09/2026
Data da cientificação oficial 18/09/2026
Prazo para atendimento 19/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito acesso aos dados e documentos referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar Compartilhado Ir e Vir, especialmente aqueles relativos à execução de 2025 no município de Porto Velho, contemplando informações sobre atendimento aos estudantes, viagens e rotas, modalidades de transporte, distâncias e quilometragem, custos, execução orçamentária e financeira, regularidade e interrupções do serviço, conforme detalhamento constante no roteiro anexo. Sempre que possível, solicita-se o fornecimento das bases em formato Excel ou CSV, de forma agregada ou anonimizada quando houver dados pessoais.
Anexos
Roteiro_Programa_Ir_e_Vir_2025.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/10/2026
Data para recorrer 30/10/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260918092747060, encaminhamos as informações da Coordenadoria de Convênios e Transporte Escolares – SEDUC-CCTE, vinculado ao Processo SEI nº 0029053040/2026-83, referente ao solicitado, bem como os respectivos anexos. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexos da resposta
'2025 CCUSTOS - Prog Ir e Vir'.xlsx
DESPACHO CCTE 20260918092747060.pdf
Roteiro_Programa_Ir_e_Vir_2025_FINAL.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/10/2026 08:24:44 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/10/2026 13:54:03 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 19/10/2026 13:48:00 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido prorrogado 08/10/2026 11:22:27 SEDUC Siméia Flávia Silva Solicitamos prorrogação do prazo estabelecido, tendo em vista que o setor responsável pelas informações necessita de um período adicional para o levantamento das informações solicitadas.
Pedido registrado 18/09/2026 09:27:47 Solicitante Jhennifer Nalin Fernandes Ribeiro ---