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Protocolo 20231205115040761
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 05/12/2023
Data da cientificação oficial 05/12/2023
Prazo para atendimento 26/12/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Descrição da solicitação SOLICITAÇÃO DE CÓPIA OU VISTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0028.000355/2023-95. SEGUE ANEXO A PROCURAÇÃO DO SR. NATAN DE PAULA SOUSA FILHO E DOCUMENTOS DE INDETIFICAÇÃO.
Anexos
Procuração - Natan.pdf
OAB - Jonatas - 7819.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Uso judicial
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Infrações ambientais
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 07/12/2023
Data para recorrer 17/12/2023
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0028.000355_2023_95.pdf
SEI_ABC - 0044178054 - Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 07/12/2023 08:23:47 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 07/12/2023 08:23:40 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 07/12/2023 08:23:19 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 07/12/2023 08:23:18 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 07/12/2023 08:15:28 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 05/12/2023 11:50:40 Solicitante JONATAS ROCHA SOUSA ---