A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Protocolo 20231211165341265
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 11/12/2023
Data da cientificação oficial 12/12/2023
Prazo para atendimento 08/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Descrição da solicitação Boa tarde, eu Márcia Diana Bonadiman, aluna do curso de Especialização em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS - EpiSUS Intermediário - Provida pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ- Brasília. Solicito gentilmente a base de dados ANONIMIZADA do Sistema de Vigilância da Brucelose Humana no Estado de Rondônia no período de 2017 a novembro de 2023. Ressalto que o trabalho objetiva avaliar o sistema de vigilância sobre os aspectos de qualidade e representatividade. Grata.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de informação em saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/01/2024
Data para recorrer 20/01/2024
Descrição Vimos informar à solicitante, concernente ao Pedido/Protocolo nº 20231211165341265, que os dados solicitados foram concedidos pela Gerência Técnica de Vigilância Ambiental - GTVAM/AGEVISA-RO, onde está sendo respondido em relação as bases de dados ANONIMIZADAS do Sistema de Vigilância da Brucelose Humana no Estado de Rondônia no período de 2017 a novembro de 2023, para subsidiar o curso da solicitante na Especialização em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS - Epi-SUS Intermediário - Provida pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ- Brasília-DF, conforme segue Despacho em anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Anexos da resposta
SEI_0045002783_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/01/2024 08:13:21 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido em recurso 1ª instância 09/01/2024 00:30:00 Solicitante Márcia Diana Bonadiman Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Resposta à confirmar 08/01/2024 23:41:09 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido prorrogado 29/12/2023 17:28:42 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS Considerando o Protocolo nº 20231211165341265, e que por motivos da grande demanda do final de ano, dos programas das ações da Gerência de Vigilância Ambiental/AGEVISA-RO, vimos solicitar dilação de prazo, tendo em vista a indisponibilização temporária das informações.
Pedido registrado 11/12/2023 16:53:41 Solicitante Márcia Diana Bonadiman ---