Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Outro
Categoria
Saúde
Subcategoria
Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta
Acesso concedido
Classificação da resposta
Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta
07/07/2026
Data para recorrer
17/07/2026
Descrição
Prezado MATHEUS AMARO FERREIRA PEREIRA,
Trata-se de requerimento de informações por meio da Plataforma e-SIC, sob o nº de protocolo 20260705204909446, em que o solicitante Matheus Amaro Ferreira Pereira, visando a ciência e manifestação da SESAU, registrou pedido, que foi encaminhado à CGE pela Autoridade de Monitoramento daquela unidade, com solicitação de atendimento pelo órgão Gestor do e-SIC.
"Eu, Matheus Amaro Ferreira Pereira, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito o fornecimento das seguintes informações referentes à estrutura, regulação e fluxos de encaminhamento para o exame de polissonografia, bem como para o exame de teste de latências múltiplas do sono, no âmbito do Estado de Roraima."
Em resposta ao pedido, esta CGD prosseguiu com os seguintes apontamentos:
Em atenção ao pedido de acesso à informação, verifica-se que a solicitação refere-se à estrutura, à regulação e aos fluxos de encaminhamento para realização dos exames de polissonografia e teste de latências múltiplas do sono no âmbito do Estado de Roraima.
Informamos que este Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) pertence ao Estado de Rondônia, razão pela qual não detém competência nem acesso às informações relativas à organização administrativa e aos serviços públicos por outros entes federativos.
Dessa forma, orientamos que seja direcionado ao Serviço de Informações e-SIC ou ao órgão responsável pela gestão da saúde do Estado de Roraima, por meio dos canais oficiais daquele Estado, onde poderá ser analisado pela autoridade competente.
Segue os canais de Acesso à informação do referido estado:
https://transparencia.rr.gov.br/acessoainformacao
https://transparencia.boavista.rr.gov.br/acesso-a-informacao
Permanecemos à disposição para prestar informações relacionadas aos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Rondônia.
Atenciosamente,
CGD/CGE
Anexos da resposta
Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
