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Protocolo 20250331094309606
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Data de abertura 31/03/2025
Data da cientificação oficial 31/03/2025
Prazo para atendimento 28/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Olá. Para fins acadêmicos, busco informações para minha pesquisa científica (título: Internação involuntária de dependentes químicos, sob a ótica dos direitos humanos e o direito coletivo à segurança pública em Porto Velho). Gostaria de saber se a Secretária tem uma estimativa de quantidades presos com o status de "foragido do sistema penal" do Estado de Rondônia, e se tem estimativa em especifico da quantidade de presos de foragidos em Porto Velho, desses, se existe uma estimativa de quantos presos foragidos estão em situação de rua em Porto Velho. Se a Secretária está sob determinação judicial para tratamentos de presos com dependência química, e se sim, quais são estes locais de tratamentos (hospitais, centros de recuperação e outros). No caso dos presos foragidos, como se dá a recaptura ou retorno ao sistema prisional e por quais crimes no caso de recaptura são mais comuns o retorno ao sistema prisional. Agradeço desde já as informações que serão prestadas e aguardo as respostas o mais breve possível em vista do tempo ser curto para a elaboração do trabalho cientifico. Respeitosamente.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/04/2025
Data para recorrer 03/05/2025
Descrição e-SIC n.º 20250331094309606 PROCESSO SEI n.º 0033.010345/2025-51 Interessado(a): DOMINIQUE DA SILVA E SILVA Assunto: Pedido de Acesso à Informação. Encerramento. Possibilidade de recurso. Trata-se de Pedido de Acesso à Informação recebido por esta Secretaria de Estado de Justiça. Certifico e dou fé que foi inserida Resposta no Sistema (e-SIC) de acordo com as informações constantes nestes autos. Posto isso, está encerrado este processo. Entretanto, considerando o disposto no artigo 25 do Decreto n.º 17.145/2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contado; Informo ainda que após as devidas providências este processo poderá ser reaberto. Em resposta segue em anexo o documento solicitado, contendo as informações requeridas O Estado de Rondônia realiza a transparência ativa acerca do Sistema Penitenciário: Sistema Penitenciário em Números: http://www.rondonia.ro.gov.br/sejus/institucional/sistema-penitenciario-em-numeros/ Porto Velho, 23 de abril de 2025. RENATA FERREIRA CAMPOS OUVIDORA DA SEJUS
Anexos da resposta
SEI_0059261124_Resposta e-SIC.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 23/04/2025
Data da cientificação oficial 23/04/2025
Para para atendimento 28/04/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Bom dia. O Documento (SEI_0059261124_Resposta e-SIC.pdf) não abre e informa "acesso negado". solicito o ajuste cabível, e na impossibilidade desta informação, se o relatório atual disponível é o de 2023? conforme o link informado?
Anexos
Captura de Tela (163).png

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 28/04/2025
Unidade Gestora respondente SEJUS - SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Prazo para recorrer 08/05/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) solicitante, Informamos que, devido a um erro técnico no sistema e-SIC, os documentos anexados por esta unidade foram corrompidos. No entanto, gostaríamos de esclarecer que o problema já foi solucionado pela equipe responsável pela gestão da plataforma e-SIC. Os arquivos, que haviam sido disponibilizados nas respostas aos pedidos iniciais, já estão novamente acessíveis. Agradecemos a sua compreensão e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, Equipe CGD - CGE/RO
Anexos
SEI_0059632801_Informacao_29.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 28/04/2025 19:33:22 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Resposta à confirmar 28/04/2025 19:31:52 SEJUS LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO ---
Pedido em recurso 1ª instância 23/04/2025 11:44:02 Solicitante DOMINIQUE DA SILVA E SILVA ---
Pedido respondido 23/04/2025 11:17:34 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/04/2025 10:13:04 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido respondido 23/04/2025 10:09:48 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 23/04/2025 09:53:44 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS ---
Pedido prorrogado 15/04/2025 12:18:30 SEJUS RENATA FERREIRA CAMPOS estamos aguardando outros setores encaminharem resposta
Pedido registrado 31/03/2025 09:43:09 Solicitante DOMINIQUE DA SILVA E SILVA ---