A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20260824092549497
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 24/08/2026
Data da cientificação oficial 24/08/2026
Prazo para atendimento 14/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Assunto: Solicitação de informações sobre professores de História Classe C 40 horas, vínculos e afastamentos de efetivos — Regional de Porto Velho - RO ?Prezados(as), ?Solicito, por meio do Portal da Transparência, informações referentes aos profissionais ocupantes do cargo/função de Professor de História (Classe C - 40 horas), tanto efetivos quanto temporários, vinculados à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC-RO) e pertencentes à Regional de Educação de Porto Velho - RO. ?Solicito que as informações contemplem todas as localidades abrangidas pela Regional, incluindo: ?Município de Porto Velho; ?Município de Candeias do Jamari; ?Município de Itapuã do Oeste; ?Distrito de Jaci Paraná; ?Distrito de União Bandeirantes; ?Distrito de Calama; ?Distrito de Cujubim Grande; ?Distrito de Nazaré; ?Distrito de São Carlos. ?Caso existam outras localidades, comunidades, distritos ou unidades escolares pertencentes à Regional de Educação de Porto Velho que não tenham sido mencionados acima, solicito que também sejam incluídos na resposta, com a respectiva identificação da localidade e da unidade escolar. ?Para cada localidade e unidade escolar, solicito, se possível, informar: ?A quantidade de professores de História (Classe C - 40h) efetivos; ?A quantidade de professores de História (Classe C - 40h) temporários; ?A unidade escolar em que cada profissional está lotado; ?A situação funcional de cada profissional (efetivo ou temporário); ?No caso dos professores temporários, a data de início e término do contrato ou a vigência do vínculo; ?A quantidade de professores de História (Classe C - 40h) que se encontram atualmente afastados, informando, se possível, o motivo ou tipo de afastamento, a unidade escolar de lotação e se o servidor é efetivo ou temporário; ?A quantidade total de professores de História (Classe C - 40h) afastados em toda a Regional de Educação de Porto Velho, discriminando os números por município, distrito e unidade escolar.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 03/09/2026
Data para recorrer 13/09/2026
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo 20260824092549497, encaminhamos, em anexo, as informações da Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - SEDUC-GPLAD, Despacho SEI 76011337 , referente ao solicitado. Considerando o disposto no artigo 25 da Lei n.3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 03/09/2026 10:09:16 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 02/09/2026 19:51:19 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido registrado 24/08/2026 09:25:49 Solicitante --- ---