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Protocolo 20250118212355013
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/01/2025
Data da cientificação oficial 20/01/2025
Prazo para atendimento 17/02/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Distribuição de Profissionais nas Escolas À Secretaria Estadual de Educação de Rondônia (SEDUC/RO) Ao cuidado da Autoridade de Transparência e Acesso à Informação Prezados(as) Senhores(as), Nos termos da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho solicitar: 1. Lista completa das escolas públicas estaduais que possuem psicólogos e assistentes sociais, indicando: Nome da escola. Quantidade de profissionais alocados. Data de início e término das respectivas atuações. Requisitos da Resposta: Resposta em formato PDF, com timbre oficial. Nome do servidor público responsável, cargo e número de matrícula funcional. Se nenhuma escola contar com esses profissionais, solicito a emissão de certidão respectiva, conforme a Lei nº 9.051/1995, explicando a ausência de alocação. Prazo: Aguardo retorno no prazo legal de 20 (vinte) dias. Antecipadamente, meus agradecimentos e votos de estima. Atenciosamente,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/02/2025
Data para recorrer 27/02/2025
Descrição Prezado (a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formulado neste Sistema, sob o número de protocolo 20250118212355013, encaminhamos em anexo as informações repassadas pela SEDUC-GLMS (Gerência de Lotação e Movimentação de Servidores), Despacho 0057247573, concernente à solicitação da lista completa das escolas públicas estaduais que possuem psicólogos e assistentes sociais, indicando: Nome da escola; Quantidade de profissionais alocados; Data de início e término das respectivas atuações, bem como a relação de contratados como psicólogos e Assistentes Sociais com seus respectivos locais de lotação, admissão e término do contrato. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
Relação de contratados_Psicólogos e Assistentes Sociais_SEDUC.pdf
Despacho_Resposta_SEDUC-GLMS.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/02/2025 09:46:57 CGE LETICIA MANVÁILER VIEIRA DE ARAÚJO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/02/2025 11:30:09 SEDUC MARLENE SALES VIANA ---
Pedido prorrogado 07/02/2025 13:09:39 SEDUC MARLENE SALES VIANA Prezados, Solicitamos prorrogação em virtude do setor responsável pela informação necessitar de um prazo maior para atendimento.
Pedido registrado 18/01/2025 21:23:55 Solicitante --- ---