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Protocolo 20260623141001675
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Data de abertura 23/06/2026
Data da cientificação oficial 24/06/2026
Prazo para atendimento 14/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Descrição da solicitação Ilustríssimo senhor ouvidor, Sr diretor, meus cumprimentos mais vez, essa carta é segundo cumprimentos do recurso anterior, ocorre que ficaram vários pontos sem deblusar, aonde precisei interpor esse recurso. primeiro quero sugerir adequação nos site () aqui (SIC), uma vez que o número de caráter permitido bem abaixo das outras ouvidoria, 3 vez menos, razão precisei fazer duas, três parte esse recurso. *Questão de fatos não.* Sr gestor lei 4619/19 diz toda pessoal tem contrato forma não questionável, (conveniência) é dévido uma multa de um vencimento do demitido, o qual não ocorreu, buscar embasamento pra isso. Outra questionamento multa 477 CLT diz que não paga conforma as regra lá, isso inclui a entrega dos documento total dentro no prazo a rescisão, é devido outra multa, meus documentos de rescisão foram entregue quase um mês depois, sem os devidos ressarcimento, dentre ele o que foi formulado na carta anterior, mais essa daqui. Quero aproveitar ensejo requerer documentos está anexado no sei pra fluicao de doador. preciso me dê ciência dele. peço a ouvidoria envia uma notificação através do sei ao Sr Fernando diga ele caso ele não tiver interesse em si defender na denuncia do judiciário, tem quase 7 mês não "encontremos" ele, processo segue assim msm, por diversa vez oficial esteve na casa dele, não saíram pra receber, caso ele tiver pois dúvido, aja vista q Consta até mensagem cientificando ele, não fez questão, q ele disponibiliza um horário e endereço novo dele pra íntima de novo.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Pessoa
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 26/06/2026
Data para recorrer 06/07/2026
Descrição Assunto: Resposta à Solicitação de Informação – Protocolo CAERD Ouv. nº 620206097 Prezado Senhor Marcos Antonio Miranda da Silva, Em atenção à sua solicitação registrada no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) sob o protocolo nº 20260623141001675, datada de 23/06/2026, informamos que esta comissão não possui competência regimental para sugerir ou implementar adequações no site do e-SIC. Quanto ao pedido de envio de notificação via SEI ao Sr. Fernando, esclarecemos que, tanto na condição de Presidente da Comissão e-SIC quanto como Ouvidor, não possuímos autonomia para realizar tal encaminhamento. Sugerimos que o senhor utilize os canais competentes para o atendimento de sua demanda. Para maiores esclarecimentos, encaminhamos em anexo o documento SEI_73700687_Memorando_124.pdf, que contém informações complementares. Caso considere que a informação prestada foi incompleta ou insatisfatória, Vossa Senhoria poderá interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento desta mensagem. O recurso poderá ser registrado diretamente no sistema e-SIC, na opção "Recurso", conforme determina o Art. 15 da Lei nº 12.527/2011. Colocamo-nos à disposição para eventuais dúvidas. Atenciosamente, Porto Velho, 25/06/2026 Antônio Carlos Olimpia de Oliveira Presidente da Comissão e-SIC – Portaria 372/24DEZ/2023 Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Anexos da resposta
SEI_73700687_Memorando_124.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 26/06/2026
Data da cientificação oficial 29/06/2026
Para para atendimento 03/07/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Sr ouvidor, como aqui tem pouco limite de caracteres, fiz recurso duas a três parte, razão que questiono q tem ponto que nenhum momento eles respondeu, tem requerimento tbn. Quando for envia pra eles, avisa pra ler que tem arquivo em PDF anexado. Considerado resposta que foi mais um contra c e contra v, não mudou nada, não sei Sr percebeu, resposta são msm de antes do recurso, ficaram genérica. tem vários pontos ficaram sem responder. relação ao pad? Não responderam, multa do 477 não responderam, multa 4619/19 sobre multa da recisão imotivada tbm não respondeu, ou sera q ele depositaram? Os Meus requerimentos de documentos, dentre eles Laudos de insalubridade, e documentos anexado de doador de sangue no sei, relacionado trabalho de mesário, não enviaram. eles encerram solicitação sem aborda todo o tema. Quero contestar parte que ele diz que Instrumento que ele utiliza fazer análise é a folha de ponto, até que prova ao contrário, ai que vem minha pergunta, último seis mês trabalhado, tirando excessão, as demais intrajornada não foram assinado, ai Srs tira conclusões que eu não fiz, razão pela qual peço reanálise pra quem sabe fazer essa adequação. Preciso encerrar esse assunto. Estou considerado a respostas genérica, requerendo as demais, ainda que não concordo. Retorno mais uma vez pedido de resposta considerado esses ponto.
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 02/07/2026
Unidade Gestora respondente CAERD - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 12/07/2026
Descrição da solicitação Assunto: Resposta ao seu pedido de informação (Recurso) Prezado Sr. Marcos Antonio Miranda da Silva, Enviamos em anexo a resposta ao seu pedido de informação (recurso), feito em 26/06/2026 (protocolo e-SIC nº 20260623141001675 / CAERD Ouv. nº 620206079). Por favor, confira o documento SEI_73842064_Memorando_126.pdf para ler as informações completas. Esperamos que ele esclareça todas as suas dúvidas. Caso considere que a informação está incompleta ou não atendeu ao que foi perguntado, você tem o direito de recorrer. • Prazo: Você tem até 10 dias, a contar do recebimento desta mensagem, para fazer o pedido. Acesse o sistema e-SIC e clique na opção "Recurso" (conforme o Art. 15 da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011). Permanecemos à disposição para ajudar no que for preciso. Atenciosamente, Porto Velho, 02/07/2026 Antônio Carlos Olimpia de Oliveira Presidente da Comissão e-Sic – Portaria 372/24DEZ/2023 Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - CAERD
Anexos
SEI_73842064_Memorando_126.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 02/07/2026 12:53:23 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 02/07/2026 12:29:45 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Pedido respondido 26/06/2026 10:39:07 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/06/2026 13:51:39 Caerd ANTONIO CARLOS OLIMPIA DE OLIVEIRA ---
Pedido registrado 23/06/2026 14:10:01 Solicitante MARCOS ANTONIO MIRANDA DA SILVA ---