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Protocolo 20201012153020470
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 12/10/2020
Data da cientificação oficial 13/10/2020
Prazo para atendimento 12/11/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Descrição da solicitação Solicito dados acerca dos programas/projetos de habitação realizados pelo estado e em parceria com o governo federal e prefeituras no estado, conforme planilha anexa. DESCRIÇÃO: 2. LOCALIZAÇÃO DO PROJETO/EMPREENDIMENTO 2.1 NOME DO MUNICÍPIO …………………………………………………………………………….. 2.2. SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ()URBANO ()RURAL 3. CUSTO DO EMPREENDIMENTO (EM R$) 4. CUSTO POR UNIDADE (EM R$) 5. O PROJETO CONTEMPLA AÇÕES DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO? (PAVIMENTAÇÃO DE VIAS, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, AGUA ENCANADA E TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO) ()SIM ()NÃO 6. O PROJETO CONTEMPLA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE USO COMUNITÁRIO? (Praças, parques, outros) ()SIM ()NÃO 7. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DO/DOS MUNICIPIO/S ONDE FORAM CONSTRUÍDOS 8. QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 9. CARACTERIZAÇÃO DOS POTENCIAIS BENEFICIÁRIOS 9.1. - CÓDIGO DE INSCRITOS POR EMPREENDIMENTO, COM ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DECLARADO 9.2. CÓDIGO DOS BENEFICIADOS POR EMPREENDIMENTO, COM ENDEREÇO DE RESIDÊNCIA DECLARADO NA INSCRIÇÃO
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Habitação e saneamento e urbanismo
Subcategoria Habitação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 10/11/2020
Data para recorrer 20/11/2020
Descrição Prezado Senhor, Em atenção ao solicitado, encaminhamos as informações solicitadas, em anexo (Memorando 30/2020/SEAS-GHAB e planilhas).
Anexos da resposta
SEI_0026.405554_2020_63 - Memorando nº 30_2020_SEAS-GHAB.pdf
SEI_0026.405554_2020_63.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 10/11/2020 11:22:45 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 09/11/2020 11:57:51 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho ---
Pedido prorrogado 26/10/2020 09:38:10 SEAS Tatyane Cavalcanti de Albuquerque Carvalho A setorial responsável pelas informações, solicitou prorrogação de prazo, considerando tratar-se de informação complexa; razão pela qual necessita de mais dias.
Pedido encaminhado para SEAS 13/10/2020 08:32:49 CGE Edna Miguel Tavares À Comissão Gestora de Documentos/ e - SIC, Encaminhamos solicitação via e- SIC que deverá ser atendida no prazo de 15 dias corridos. Caso não seja possível o atendimento da demanda no prazo retromencionado,que está CGE seja informada, o quanto antes, da possível prorrogação. Sistema de Informação ao Cidadão Controladoria Geral do Estado de Rondônia/CGE
Pedido registrado 12/10/2020 15:30:20 Solicitante Gilberto Paulino da Silva ---