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Protocolo 20240405162705574
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SUPEL - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Data de abertura 05/04/2024
Data da cientificação oficial 08/04/2024
Prazo para atendimento 29/04/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Descrição da solicitação Conforme consta das informações colhidas no certame 710/2023 da SEAGRI , a empresa PVH SEG prestou declaração falsa em relação ao porte da empresa com intuito de obter vantagem sobre as demais licitantes.
Anexos
Procuração_geral.pdf
DENUNCIA SUPEL RONDONIA RURAL SHOW.pdf
ATA PE 710.2023 - RO RURAL SHOW.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Comunicação
Grupo de classificação da resposta Não trata-se de solicitação de informação
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 09/04/2024
Data para recorrer 19/04/2024
Descrição Prezado(a) solicitante, Serve o presente para informar o impedimento desta equipe de licitação em proceder com a presente denúncia, tendo em vista que esse canal não é para essa finalidade. Aproveito para indicar o canal correto para o caso em questão: <https://falabr.cgu.gov.br/web/?modoOuvidoria=1>. Por último, considerando o disposto no artigo 15 da Lei n° 12.527, informamos que poderá ser apresentado recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações não estejam de acordo com o solicitado. Atenciosamente, Comissão Gestora de Documentos E-SIC - SUPEL/RO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 09/04/2024 10:17:03 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 08/04/2024 13:22:23 SUPEL PAULA CRISTIANA FERREIRA DE MORAES ---
Pedido registrado 05/04/2024 16:27:05 Solicitante Francinele Alves de Miranda ---