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Protocolo 20230814094938752
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEGEP - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Data de abertura 14/08/2023
Data da cientificação oficial 14/08/2023
Prazo para atendimento 04/09/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação "Prezados, Solicitamos informações sobre os servidores estaduais de toda a administração, incluindo as pessoas que possuem vínculo comissionado, contendo os seguintes dados: Sexo/Gênero Raça Secretaria/Órgão Tipo de vínculo Nome ou descrição do cargo ou função Sigla ou código que identifique o cargo ou função (se houver) Solicitamos a gentileza de compartilhar os dados de forma que exijam o mínimo de trabalhos adicionais para consolidação e análise, de acordo com o julgamento da Administração. Os dados podem ser enviados tanto de maneira agregada como desagregada, mas devem possibilitar o entendimento do perfil do funcionalismo pelo cargo. Dados agregados que não permitam diferenciar os cargos da administração não atendem o pedido. O objetivo do pedido é compreender, de forma agregada e para fins de pesquisa, a representatividade das diferentes raças e sexos na composição do funcionalismo público. Ressaltamos que este pedido está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, uma vez que os dados solicitados têm o propósito exclusivo de fins de pesquisa, buscando compreender a representatividade das diferentes raças e sexos na composição do funcionalismo público. As informações fornecidas serão utilizadas apenas para fins de estudos. Agradecemos antecipadamente pela colaboração e disponibilidade em fornecer essas informações relevantes."
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/08/2023
Data para recorrer 24/08/2023
Descrição Em atendimento ao pedido formalizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número: 20230814094938752 Ao cumprimentá-lo (a) cordialmente, informamos que tais informações estão disponíveis para acesso e pesquisa ao cidadão, através do Portal de Transparência do Estado de Rondônia, que é uma ferramenta onde permite ao cidadão conhecer, acompanhar e compartilhar os dados disponíveis. O Portal de Transparência disponibiliza dos dados referentes à: Remuneração de servidores, Ativos, Inativos, CDS( Comissionados), efetivos, FG, demonstrativos de Despesas e Exonerações, Estrutura remuneratória, servidores, desligados e exonerados, relação de funcionários terceirizados, diárias, viagens. Na aba consulta avançada, e possível verificar o Ano, mês, órgão/Entidade, Cargo/Função/Emprego, Situação Funcional, data de admissão, carga horária e remuneração. Também é possível visualizar, o total de matrículas realizadas, total de servidores, total salários pagos de acordo com o mês,bem como um gráfico demonstrativo com o total de servidores no âmbito do Estado. Desta forma encaminhamos o link para acesso a página web, e o caminho de acesso às informações solicitadas a baixo; http://www.transparencia.ro.gov.br/ , descer com a barra de rolagem até o final para chegar ao quadro – Pessoal. Além disso, há também o Diário Oficial do Estado de Rondônia de livre acesso ao cidadão, que é o meio no qual a administração pública divulga todos os seus atos, tornando público todas as ações o que o Estado realizada e/ou executa, fazendo jus a um dos princípios da administração pública que é a publicidade, onde atos administrativos estão publicados e podem ser acessados pela população. Em detrimento ao art. 25 do DECRETO Nº. 17.145, DE 1 DE OUTUBRO DE 2012, informa-se que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 14/08/2023 20:31:27 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/08/2023 13:55:58 SEGEP ANA CAROLINA OLIVEIRA ---
Pedido encaminhado para SEGEP 14/08/2023 10:05:45 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Prezado(a) Bom dia! Informamos que aportou nesta CGE/RO, por meio do canal de atendimento e-SIC, Protocolo 20230814094938752, manifestação do(a) senhor(a) FATIMA PEREIRA DA COSTA , acerca da solicitação de acesso à informação. Deste modo, encaminhamos a solicitação da interessada à Vossa Senhoria, para conhecimento e atendimento de forma tempestiva, de modo que possibilite uma resposta ao usuário e controle desta CGE/RO.
Pedido encaminhado para CGE 14/08/2023 10:00:36 SEPOG Nickson Neres de Moura Esta secretaria não possui a informação solicitada, pois se trata de informações sobre servidores estaduais de toda a administração. Recomendo o envio do protocolo à SEGEP.
Pedido registrado 14/08/2023 09:49:38 Solicitante FATIMA PEREIRA DA costa ---