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Protocolo 20240611211412926
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 11/06/2024
Data da cientificação oficial 12/06/2024
Prazo para atendimento 02/07/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Descrição da solicitação Solicito informar a quantidade e a localização das escolas indígenas em funcionamento no estado, com o detalhamento do território indígena e município de funcionamento, número de professores disponíveis por série e/ou disciplina e número de estudantes matriculados por turma/ano escolar em cada unidade de ensino nos anos de 2019 a 2024, ou na maior série histórica possível. Caso a secretaria mantenha registros sobre desempenho escolar e outros indicadores de qualidade das escolas indígenas, favor anexar. Caso alguma informação não possa ser fornecida, favor justificar e enviar o restante. Destaca-se que não estão sendo solicitadas informações pessoais de professores e/ou estudantes, apenas dados quantitativos para fins estatísticos. Se possível, enviar os dados em arquivo de planilha (xls, csv).
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Educação indígena
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/06/2024
Data para recorrer 05/07/2024
Descrição Prezado(a) Solicitante, Em atendimento ao pedido formalizado neste sistema, sob o número de protocolo 20240611211412926, encaminhamos anexa a planilha contendo as informações solicitadas e no formato do arquivo solicitado. Considerando o art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta. Atenciosamente, Membro – Comissão e-SIC/SEDUC
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/06/2024 11:31:29 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/06/2024 10:33:51 SEDUC JOANE CRISTINA NASCIMENTO EVANGELISTA ---
Pedido registrado 11/06/2024 21:14:12 Solicitante --- ---