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Protocolo 20230512151201080
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 12/05/2023
Data da cientificação oficial 15/05/2023
Prazo para atendimento 05/06/2023
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Descrição da solicitação Quais foram os valores orçamentários destinados à execução das atividades da Ouvidoria Geral em2022, inclusas as despesas com pessoal e a descrição dos programas e natureza das despesas? Quais foram os valores previstos ao órgão em 2023?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Controle social
Categoria Justiça e Legislação
Subcategoria Justiça
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 18/05/2023
Data para recorrer 28/05/2023
Descrição Prezado(a), agradecemos o envio de sua mensagem. Em resposta ao seu pedido, encaminhamos o arquivo anexo contendo os valores orçamentários destinados à execução das atividades da Ouvidora-geral da DPE-RO em 2022 e 2023, com a identificação dos respectivos programas, ações e naturezas e despesas. Considerando o disposto no art. 25 da Lei 3.166/2013, informamos que poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, caso as informações fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Agradecemos o contato e nos colocamos à disposição. Comissão de Gestão de Documentos.
Anexos da resposta
Resposta Protocolo 20230512151201080.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Justificativa
Pedido respondido 18/05/2023 CGE Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/05/2023 DPE ---
Pedido registrado 12/05/2023 Solicitante ---