Protocolo
20260126135127811
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura
26/01/2026
Data da cientificação oficial
27/01/2026
Prazo para atendimento
16/02/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Meio ambiente
Subcategoria
Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação
Prezados/as,
Somos a equipe da Raiz Assessoria Socioambiental, uma consultoria ambiental contratada pelo Instituto Centro de Vida (ICV) para atualizar as informações sobre o Índice de Democracia Ambiental (IDA) (https://democraciaambiental.org.br/pt-br/). Trata-se de uma pesquisa que visa atualizar as informações para o ano de 2026, de forma a contribuir com políticas socioambientais a partir da ampliação do acesso à informação, participação social, acesso à justiça e mecanismos de proteção para defensores ambientais.
Como parte dessa pesquisa, estamos analisando os processos e práticas de transparência e participação social em audiências públicas de licenciamento ambiental. Assim, para cada um dos três últimos licenciamentos ambientais, nos quais, foi exigida a apresentação de EIA/RIMA e que tenha ao menos a licença prévia emitida, solicitamos as informações inseridas no documento anexo.
