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Protocolo 20250613104307035
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 13/06/2025
Data da cientificação oficial 13/06/2025
Prazo para atendimento 03/07/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicitamos o fornecimento de planilha, em formato aberto (csv, ods, xls), com as seguintes informações sobre destinação de verbas de relativo à mudança do clima e ao meio ambiente recebidas pelo estado desde 2018 recebidas pelo estado: a) nome completo/razão social do favorecido; b) CPF/CNPJ/MF do favorecido; c) valor; d) objeto da contratação; e) estágio da execução; f) número de processos administrativos relacionados.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/06/2025
Data para recorrer 29/06/2025
Descrição Prezado Senhor, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0061451157_Despacho.pdf
ilovepdf_merged__4_.pdf
ilovepdf_merged__3_.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/06/2025 01:40:40 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 19/06/2025 00:48:09 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido registrado 13/06/2025 10:43:07 Solicitante Emanuel Arcoverde ---