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Protocolo 20260820115256884
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CGE - CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO
Data de abertura 20/08/2026
Data da cientificação oficial 20/08/2026
Prazo para atendimento 09/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Descrição da solicitação Gostaria de obter informações sobre o programa Aluno Auditor : 1. Como se dá a seleção e participação das escolas, quem pode participar e qual o alcance hoje do projeto na rede de ensino do Estado? 2. Escolas de comunidade rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas já participaram ou estão participando ? 3. Quais as delegações de funções para os participantes : SEDUC, TÉCNICOS SEDUC, CGE, TÉCNICOS CGE, GESTORES, PROFISSIONAIS ( PROFESSORES , PEDAGÓGICO) E ALUNOS ( COMUNIDADE ESCOLAR COMO UM TODO) 4. Há um banco de dados transparente e de avaliações científicas acadêmicas que mensurem o real impacto do programa no desenvolvimento da consciência crítica e na melhoria efetiva da governança escolar? 5. Quais os dispositivos legais que são considerados nesse programa? 6. Quais os dados de resultados ou reuniões das quais a SEDUC como alta gestão tem acesso, para a melhora da governança? 7. Há uma avaliação do programa de forma documental ou matriz que avalie o projeto para melhoras futuras? 8. Há um planejamento para atendimento de localidades mais distantes geograficamente caso não tenham sido atendidas? 9- Solicito documentos e dados públicos que sirvam de base para as repostas dadas como respaldo legal para inserção das informações para fins de citação em produção científica.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Assistência ao estudante
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 31/08/2026
Data para recorrer 10/09/2026
Descrição Prezada senhora, Em atenção à solicitação formalizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC), sob o protocolo de número 20260820115256884, informamos que as respostas encontram-se em anexo. Nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145, de 1º de outubro de 2012, informamos que, caso as informações ora fornecidas não atendam integralmente à solicitação, é possível apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta comunicação. Equipe CGD/CGE
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 31/08/2026 13:00:17 CGE Vanessa Trindade de Melo ---
Pedido registrado 20/08/2026 11:52:56 Solicitante Maciele Ferreira do Nascimento ---