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Protocolo 20260922195532520
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável EMATER - ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 22/09/2026
Data da cientificação oficial 23/09/2026
Prazo para atendimento 13/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Agricultura familiar
Descrição da solicitação Solicita-se, nos termos da Lei de Ação Popular, da Lei de Acesso à Informação e demais regras correlatas, a cópia integral de todos os documentos instrutórios, incluindo pareceres de controle interno e da PGE relacionados aos 1? Termo de Fomento nº 3/2026/EMATER-GCCON; 2? Termo de Fomento nº 27/2026/EMATER-GCCON; 3? Termo de Fomento nº 36/2026/EMATER-GCCON Aguarda o envio em formato compatível, uma vez que os procedimentos não estão disponibilizados integralmente em Portal da Transparência e nem disponibilizados no sítio eletrônico da EMATER.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Agricultura de extrativismo e pesca
Subcategoria Agricultura familiar
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 14/10/2026
Data para recorrer 24/10/2026
Descrição Conforme solicitado segue resposta em anexo
Anexos da resposta
resp. E-Sic 2.pdf
resp. E-Sic 1.pdf
resp. E-Sic 3.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 14/10/2026
Data da cientificação oficial 15/10/2026
Para para atendimento 20/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 15/10/2026
Unidade Gestora respondente EMATER - ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 25/10/2026
Descrição da solicitação Em atenção à solicitação ao recurso, informamos que os referidos documentos segue devidamente anexado aos autos.
Anexos
resp. E-Sic 1.pdf
resp. E-Sic 3.pdf
resp. E-Sic 2.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Recurso respondido 1ª instância 15/10/2026 08:04:02 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Resposta do recurso (1ª instância) à confirmar 15/10/2026 07:37:15 EMATER MARIA VIEIRA NUNES ---
Pedido respondido 14/10/2026 11:17:56 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Pedido respondido 14/10/2026 11:17:52 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/10/2026 10:07:22 EMATER MARIA VIEIRA NUNES ---
Recurso em recurso 1ª instância 14/10/2026 00:30:00 Solicitante --- Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 22/09/2026 19:55:32 Solicitante --- ---