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Protocolo 20261020134640031
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável PCRO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Data de abertura 20/10/2026
Data da cientificação oficial 21/10/2026
Prazo para atendimento 10/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Descrição da solicitação Solicitação acadêmica sobre normas estaduais de competência da SESDEC. As perguntas deste pedido estão em anexo.
Anexos
3º Pedido SESDEC.PDF
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Defesa da segurança
Subcategoria Segurança pública
Grupo de classificação da resposta Orgão não tem competência para responder sobre o assunto
Classificação da resposta Descrição não informada
Data da resposta 12/11/2026
Data para recorrer 22/11/2026
Descrição Prezada Solicitante, Considerando que ao solicitação foi direcionada à SESDEC e encaminhada à Polícia Civil de forma equivocada, e em virtude da complexidade e quantidade de perguntas, solicito que seja aberta nova solicitação de informação e encaminhada à SESDEC, que encaminhará o pedido à PCRO para que sejam respondidos os questionamentos relacionados à esta instituição. Atenciosamente, Comissão de Gestão de Documentos - PCRO
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Em análise
Data de registro 11/11/2026
Data da cientificação oficial 12/11/2026
Para para atendimento 17/11/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 12/11/2026 07:55:39 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 11/11/2026 14:02:59 PCRO Tiago Alves da Silva ---
Recurso em recurso 1ª instância 11/11/2026 00:30:01 Solicitante ELLEN REIS ARAUJO Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido encaminhado para PCRO 26/10/2026 07:29:25 CGE Luzia Martins Prezados! Encaminhamos o presente pedido de acesso à informação para conhecimento, análise e inserção da resposta. Atenciosamente, Equipe CGD/CGE
Pedido encaminhado para CGE 23/10/2026 12:32:10 SESDEC Rahany Aline Corrêa Queiroz Com nossos cordiais cumprimentos, informamos que a presente solicitação é de competência da Polícia Civil, motivo pelo o qual estamos encaminhando a demanda. Atenciosamente, Comissão e-SIC da SESDEC
Pedido registrado 20/10/2026 13:46:40 Solicitante ELLEN REIS ARAUJO ---