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Protocolo 20260211072745873
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data de abertura 11/02/2026
Data da cientificação oficial 11/02/2026
Prazo para atendimento 03/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sangue e hemoderivados
Descrição da solicitação O DOCUMENTO COM NOSSO REQUERIMENTO ENCONTRA-SE EM ANEXO.
Anexos
PIL_HEMODERIVADOS_RO_11 02 2026.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Sangue e hemoderivados
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 09/03/2026
Data para recorrer 19/03/2026
Descrição Encaminho-vos, anexo, a Relação de Hemoderivados enviados pelo Ministério da Saúde no período de 11.11.2025 à 06.03.2026
Anexos da resposta
Demanda e-sic 11.11.2025 à 06.03.2026.pdf
Data do registro 04/03/2026
Prazo para resposta 09/03/2026
Prazo para Recorrer 14/03/2026
Descrição Prezados, O IBPT registrou um pedido de acesso à informação no site http://esic.cge.ro.gov.br/, sob o protocolo n° 20260211072745873, no dia 11/02/2026, direcionado à FHEMERON - Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia. De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), o prazo para resposta a pedidos de informação é de 20 dias. Portanto, o órgão deveria ter respondido até o dia 03/03/2026, mas AINDA NÃO HOUVE RESPOSTA. Utilizamos deste meio, portanto, para cobrar um retorno para o cumprimento dos prazos previstos na lei. Continuaremos no aguardo. Atenciosamente, IBPT.
Status Respondido
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.

RESPOSTA DA RECLAMAÇÃO

DataRegistro 06/03/2026
Descrição Encaminho-vos a Relação de Hemoderivados recebidos do Ministério da Saúde, no período de 11.11.2025 à 06.03.2026
Anexar Arquivo
Demanda e-sic 11.11.2025 à 06.03.2026.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso da Reclamação
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 04/03/2026
Data da cientificação oficial 04/03/2026
Para para atendimento 09/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta Sic
Respondido em 01/04/2026
Unidade Gestora respondente FHEMERON - FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Prazo para recorrer 11/04/2026
Descrição da solicitação Encaminho-vos a resposta referente ao protocolo 20260211072745873
Anexos
Demanda e-sic 11.11.2025 à 06.03.2026.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 01/04/2026 13:12:15 CGE Luzia Martins ---
Pedido respondido 1ª instância 01/04/2026 13:11:16 CGE Luzia Martins ---
Resposta à confirmar 01/04/2026 13:10:18 FHEMERON Walquiria Lima De Almeida ---
Pedido respondido 09/03/2026 07:40:02 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 06/03/2026 12:08:52 FHEMERON Walquiria Lima De Almeida ---
Registro de reclamação 04/03/2026 16:00:40 Solicitante PRISCILA DIAS Usuário entrou com uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido em recurso 1ª instância 04/03/2026 00:30:00 Solicitante PRISCILA DIAS Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido registrado 11/02/2026 07:27:46 Solicitante PRISCILA DIAS ---