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Protocolo 20231226120456340
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 26/12/2023
Data da cientificação oficial 26/12/2023
Prazo para atendimento 22/01/2024
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Aos cuidados da SEDAM Assunto: Mercado de Carbono Muito respeitosamente, solicito, 1 - Portarias e/ou instruções normativas sobre a regulamentação do mercado de carbono no Estado de Rondônia. 2 - Quantidade de projetos de comercialização de créditos de carbono autorizados pela SEDAM em 2023 (entre janeiro e dezembro). 3 - Quais empreendimentos foram autorizado (favor, indicar nome completo da pessoa jurídica e seu respectivo CNPJ)? 4 - Qual o fluxo atualmente adotado pela SEDAM para autorizar ou negar operações sobre crédito de carbono? Antecipadamente, meus mais sinceros agradecimentos.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 17/01/2024
Data para recorrer 27/01/2024
Descrição Prezado Senhor Vinicius, Em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM encontra-se anexa. Em tempo, informamos que, considerando o disposto no art. 25 da Lei nº 3.166/2013, poderá ser apresentado recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_0045026673_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 17/01/2024 09:23:52 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 17/01/2024 08:48:34 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido prorrogado 12/01/2024 08:58:15 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira Em virtude do alto volume de demandas, prorroga-se o pedido conforme previsão do §2º do art. 11 da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/11 c/c §6º do art. 10 da Lei nº 3.166/13.
Pedido registrado 26/12/2023 12:04:56 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---