Protocolo
20250602130026008
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura
02/06/2025
Data da cientificação oficial
03/06/2025
Prazo para atendimento
23/06/2025
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Interesse pessoal
Categoria
Trabalho
Subcategoria
Profissões e ocupações
Descrição da solicitação
À Comissão Organizadora de Concursos – SEFIN
Assunto: Solicitação de informações sobre concurso público para os cargos de Contador e Auditor da SEFIN – Exercícios 2025/2026
Prezados(as),
Eu, Rafael Xavier de Assis, inscrito na OAB sob o nº 14.626, venho, por meio deste, com fundamento na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar informações atualizadas acerca da previsão de realização de concurso público para os cargos de Contador e Auditor da Secretaria da Fazenda (SEFIN), sob a responsabilidade dessa Comissão Organizadora, referentes aos exercícios de 2025 e 2026.
Nesse sentido, solicito, gentilmente, esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
Existe previsão oficial para abertura de concurso público para os cargos de Contador e Auditor da SEFIN nos anos de 2025 ou 2026?
Qual o número atual de cargos vagos para cada um dos referidos cargos (Contador e Auditor) no quadro de servidores do órgão correspondente?
Em caso afirmativo quanto à previsão de concurso:
Quais são os requisitos exigidos para a investidura nos respectivos cargos?
Existe um cronograma preliminar (publicação de edital, fases, aplicação de provas etc.)?
Já foi definida a banca organizadora do certame?
Qual a remuneração inicial, jornada de trabalho e possíveis gratificações?
Quais são as atribuições legais e/ou regulamentares de cada cargo?
Solicito ainda, se possível, o envio de cópia ou referência a documentos oficiais, portarias, relatórios ou estudos técnicos que tratem da vacância dos cargos mencionados ou da previsão de novo certame.
Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração, e aguardo resposta no prazo legal.
Atenciosamente,
Rafael Xavier de Assis
OAB nº 14.626
Anexos
Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
