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Protocolo 20200319153215941
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 19/03/2020
Data da cientificação oficial 19/03/2020
Prazo para atendimento 10/04/2020
Forma de recebimento da resposta Correspondência eletrônica (via email)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Solicito as bases espaciais (arquivos em formato shapefile) dos planos de manejo florestal e das autorizações de exploração florestal emitidas pelo orgão Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) no estado de janeiro de 2018 até janeiro de 2020. Esse pedido de informação se ampara na lei de acesso a informação.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso parcialmente concedido
Classificação da resposta Parte do pedido é desproporcional ou desarrazoado
Data da resposta 08/04/2020
Data para recorrer 18/04/2020
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Os dados vetoriais das poligonais liberais entre o período requerido em formato shapefile foram encaminhados ao e-mail caroline.amaral@icv.org.br por conta do formato, conforme consta no anexo abaixo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 08/04/2020 13:57:47 CGE --- Resposta do pedido confirmada pela CGE.
Resposta à confirmar 08/04/2020 12:48:40 SEDAM --- Resposta registrada e enviada para análise.
Pedido encaminhado para SEDAM 20/03/2020 07:56:35 CGE --- À COMISSÃO GESTORA DE DOCUMENTOS/E-SIC, ENCAMINHAMOS SOLICITAÇÃO VIA E- SIC QUE DEVERÁ SER ATENDIDA NO PRAZO DE 15 DIAS CORRIDOS. CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ATENDIMENTO DA DEMANDA NO PRAZO RETROMENCIONADO, QUE ESTÁ CGE SEJA INFORMADA, O QUANTO ANTES, DA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO. SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Pedido registrado 19/03/2020 15:32:15 Solicitante --- ---